Como funcionam as eleições? – Nº. 5 (2018)

Todo mundo já sabe que no próximo domingo, dia 7 de outubro, vai acontecer uma eleição para vários cargos, entre eles o de Presidente da República. Dependendo do resultado desse primeiro turno, pode acontecer ainda uma segunda votação, no dia 28 de outubro.

E não tem jeito, em todos os lugares só se fala nesse assunto! Verdade seja dita, joelho ralado e nota vermelha no boletim, assuntos que até pouco tempo atrás eram capazes de interromper o jantar, estão com o ibope baixíssimo!

Para você não ficar de fora, a Manga de Vento vai contar como funcionam (e muito bem!) as eleições brasileiras.

Ah! Não deixe também de ouvir a conversa super bacana do nosso editorial mirim com o professor de Ciência Política, Bruno W Reis.

 

Os brasileiros vão votar para quais cargos?

Quem pode votar?

Por que o voto é obrigatório?

Por que o voto é secreto?

Desde quando o voto acontece assim?

Crianças podem entrar na cabine com os pais?

Pergunte a quem entende: Com o professor Bruno Wanderley Reis

Os brasileiros vão votar para quais cargos?

 

No próximo domingo, os brasileiros vão votar em candidatos para sete cargos:

 

O presidente da república é o chefe executivo do país e o governador é o chefe executivo do estado. O vice-presidente e os vice-governadores têm a função de auxiliar o presidente e o governador, e de substituí-los, em caso de alguma ausência necessária.  O executivo governa, toma as decisões e tudo, mas ele sempre deve observar as leis.

Senadores e deputados são cargos do legislativo, que é o poder responsável por criar as leis. Senadores (que trabalham no Senado) e deputados federais (que trabalham na Câmara dos Deputados) são responsáveis por criar essas leis do país. Os deputados estaduais, que trabalham nas Assembleias Legislativas, fazem as leis dos estados.

Esse tipo de eleição acontece de 4 em 4 anos e é chamada de eleição geral. Funciona assim:

Para ser eleito, não basta apenas ser o mais votado. O candidato precisa conseguir a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, ele precisa de mais da metade dos votos sem contar os votos brancos (quando o eleitor aperta o botão voto em branco) e os nulos (quando o eleitor vota em um número de candidato que não existe).

Se nenhum candidato a governador ou presidente conseguir a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, acontece um segundo turno com os dois candidatos mais votados.

E vale lembrar uma regra dos jogos que até as crianças pequenas sabem: os candidatos que perderem devem respeitar as regras e esperar as próximas eleições para uma nova tentativa.

 

Quem pode votar?

No Brasil, o voto é opcional para os jovens entre 16 e 18 anos, para os analfabetos e também para os maiores de 70 anos.

Para o restante dos brasileiros, ou seja, pessoas alfabetizadas com mais de 18 anos e menos de 70 anos, o voto é obrigatório.

Você pode imaginar por que é assim?

 

Por que o voto é obrigatório?

Em muitos países do mundo, o voto é facultativo, e cada pessoa pode decidir se quer votar ou não. No Brasil e também em outros países vizinhos da América Latina, o voto é obrigatório.

Algumas pessoas são contra a obrigatoriedade do voto. Elas acham que não é nada democrático obrigar os eleitores a votarem. Pensam também que o Brasil deveria seguir o exemplo da maioria dos países mais ricos, onde voto é optativo.

Contra esses argumentos, as pessoas que são a favor da obrigatoriedade do voto argumentam que a democracia brasileira ainda é recente. Por isso, nem sempre os brasileiros reconhecem a importância de participar na escolha dos governantes. Então, o voto obrigatório é um jeito de garantir que o resultado da eleição representa realmente o desejo da maioria, e não apenas a vontade de um pequeno grupo. Os defensores da obrigatoriedade acreditam que para a democracia funcionar direitinho, não basta ter liberdade, mas um equilíbrio entre os direitos e os deveres. Além disso, já que as nossas eleições funcionam tão bem, os países ricos é que deveriam seguir nosso modelo, não é mesmo?

Por que o voto é secreto?

O voto é secreto para proteger o eleitor de pressões, chantagens ou ameaças, permitindo que cada pessoa possa votar no candidato que realmente considera o melhor.

Para garantir o voto secreto, existe a cabine eleitoral, uma espécie de caixa de papelão branca onde vem estampado o brasão do Brasil. Essa cabine é colocada sobre uma mesa e, atrás dela, fica a urna eletrônica, que é uma máquina onde o eleitor digita o número de seus candidatos.

As urnas eletrônicas são usadas há mais de 20 anos nas eleições brasileiras. Elas evitam fraudes (como trapacear na hora de somar as cédulas) e ajudam a realizar a contagem dos votos bem mais rapidamente do que antes, quando o voto era escrito em um papel.

Desde quando é assim?

Acontecem eleições no Brasil desde quando o país era uma colônia de Portugal. Mas naquele tempo não eram todas as pessoas que tinham o direito de votar. E  os que votavam nem sempre podiam escolher livremente.

Até o início do século passado, o voto ainda não era secreto e os coronéis, fazendeiros endinheirados que comandavam algumas regiões, decidiam em quem seus empregados deveriam votar.

O voto era realizado em voz alta, para que esses poderosos soubessem direitinho quem estava e quem não estava obedecendo. Nem precisamos contar que os eleitores rebeldes sofriam duras represálias!

O grupo de pessoas que era forçado a votar no candidato dos fazendeiros ficou conhecido por curral eleitoral. E esse tipo de voto controlado ganhou o nome de voto de cabresto, que é o nome daquela corda que controla a marcha dos cavalos.

E como se não bastasse todo esse controle do voto da população, as mulheres ainda eram proibidas de votar! Só a partir da década de 30 do século passado foi que surgiu o voto secreto e o voto feminino deixou de ser proibido.

Acontece que a história nem sempre anda para frente. Às vezes, ela dá passos para trás também. E foi nesses momentos de retrocesso, que é o nome da marcha a ré da história, que alguns ditadores retiraram da população o direito de escolher diretamente o presidente da república. Durante a ditadura de 1964, por exemplo, quando os militares tomaram à força o poder, os cidadãos brasileiros perderam por mais de 20 anos o direito de votar para o cargo mais importante do país.

Já na década de 80, a população brasileira saiu às ruas para reivindicar a volta do direito de escolher o presidente do país. Esse movimento ficou conhecido por Diretas Já e foi muito importante para que acontecesse a primeira eleição geral depois do fim da ditadura.

E quando o eleitor não quer votar?

Apesar de ser obrigatório comparecer à eleição, a lei brasileira garante ao eleitor a liberdade de escolher o seu candidato ou de não escolher ninguém. Para isso, o eleitor pode votar em branco ou anular o seu voto.

Para votar em branco, o eleitor precisa apertar o botão “branco” e depois o botão “confirma”.

Para anular o voto, o eleitor precisa digitar um número que não seja de nenhum candidato e depois apertar “confirma”.

Muitas pessoas anulam ou votam em branco quando acham que nenhum candidato merece seu voto. É o chamado voto de protesto.

Em Ventópolis, a cidade que inventamos para acontecer nossos exemplos, a eleição ainda acontece em cédulas de papel. Apesar de ser uma cidade muito desenvolvida, tecnologicamente falando, ainda não inventaram por lá a urna eletrônica. Isso porque a cidade é bem pequena e a contagem dos votos não é um trabalho penoso demais.

Nas últimas eleições, votaram 153 eleitores.

Dona Rita, ex-proprietária da padaria Rosca Doce e candidata do Partido Brisa, teve 47 votos.

Hugo, dono do Jornal da Hora e candidato do Partido Vendaval, teve 39.

O galo do Wanderlei, por sua vez, teve 49 votos de protesto. (Todos anulados, porque obviamente galináceos não podem se candidatar.)

Todos os outros votos foram “em branco”.

Considerando que as eleições em Ventópolis também podem acontecer em dois turnos, e que para isso os ventopolitanos utilizam o cálculo da maioria absoluta, qual será o resultado dessa votação?

Ah, depois dessas eleições, os ventopolitanos concluíram que voto não é piada, e passaram a adotar a urna eletrônica. Assim, não foi mais possível votar em bichos, plantas ou pessoas não cadastradas.

Crianças podem entrar na cabine com os pais?

Antigamente, em alguns estados brasileiros, as crianças não podiam entrar com os pais nas cabines de votação. Em outros estados, a pessoa que trabalhava nas eleições, chamada de mesária, era responsável por decidir sobre esse assunto. Esse ano, o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que as crianças podem acompanhar os pais, mas não podem entrar na cabine de votação.

Uma das razões para se proibir a entrada de crianças é que, em alguns lugares do país, ainda acontece de “coronéis do nosso tempo” pagarem crianças para vigiar eleitores. Além disso, existe a preocupação em fazer com que cada eleitor fique menos tempo dentro da cabine, evitando a formação de filas.

De qualquer forma, se você não puder entrar na cabine, mas quiser saber o que acontece lá dentro, sugerimos o simulador de urna eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral. Ele oferece uma lista de políticos e partidos fictícios, e você pode, por exemplo:  

Digitar o 95002 para votar no Bicho Papão, do Partido do Folclore, para deputado estadual;

Ou digitar 9401 para votar no Boi-Bumbá, do Partido das Festas Populares para deputado federal.

 

Pergunte a quem entende: Prof. Bruno Wanderley Reis

O assunto eleições  rendeu uma boa conversa. Para formular questões sobre o tema, foram convidadas nove crianças: Alice Aguiar (11 anos), Clara Rabello (10 anos), Vicente Perini (11 anos), Lina Assumpção (10 anos), Francisco Godoi (10 anos), Liz Cunha (10 anos), Caetano Duarte (9 anos), Moreno Soares (11 anos) e Rosa Brasil (9 anos).

Na outra ponta, para responder as perguntas das crianças, convidamos Bruno Wanderley Reis, professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais. Formado em Economia, com Mestrado e Doutorado na Ciência Política, Bruno desenvolveu pesquisas até na Pensilvânia (não confundir com Transilvânia!).

Aperte o play para ouvir essa conversa super bacana!

Expediente edição 5:

Textos: Cibele Carvalho

Ilustrações: Livia Arnaut

Editorial Mirim: Alice Aguiar, Clara Rabello, Vicente Perini, Lina Assumpção, Francisco Godoi, Liz Cunha, Caetano Duarte, Moreno Soares e Rosa Brasil

Convidado: prof. Bruno Wanderley Reis

Agradecimentos: Ana Martins Marques, Sara Villas, Hugo Haele Arnaut e Rachel Werneck