Um PL contra a arquitetura hostil. 4 (2022)

Nos últimos anos, cresceu o número de pessoas que passaram a viver em situação de rua por não ter onde morar. Cada vez mais parques, calçadas e praças das grandes cidades estão sendo ocupados por pessoas desabrigadas, que dormem no chão, muitas vezes ao relento, e carregam seus poucos pertences em sacolas ou carrinhos de supermercado.

A moradia é um direito de todos que está assegurado na Constituição Federal, a norma mais importante do Brasil. Acontece que providenciar uma casa ou apartamento para os mais pobres custa bastante aos cofres públicos. Por isso, pode parecer mais fácil desistir de lutar por uma sociedade justa e, no lugar disso, apenas impedir que os moradores de rua usem os espaços públicos. Um jeito que governantes, donos de empresa e até cidadãos comuns arranjaram para impedir a presença de pessoas é colocar obstáculos em espaços que poderiam ser usados como abrigo. Essa prática tem sido chamada de arquitetura hostil. 

Indignadas com essa solução violenta, algumas pessoas estão pensando sobre o tema e se mobilizando contra esse tipo de medida. Uma dessas pessoas se chama Júlio Lancelotti, um padre que há muitos anos trabalha pela dignidade dos moradores de rua, denunciando o preconceito que eles sofrem, também chamado de aporofobia. 

Para contribuir para a formação de cidades mais acolhedoras, justas e humanas, surgiu no final do ano passado o projeto de lei 488/2021, que tem por objetivo proibir o uso da arquitetura hostil nas cidades brasileiras. Esse PL, que está sendo votado na Câmara dos Deputados, recebeu o nome de Lei Padre Júlio Lancelotti, em homenagem a ele. 

Quer saber mais sobre essa lei, o que é aporofobia e arquitetura hostil? Vem com a gente nesta edição!